Decreto Numerado n° 9.709 / 2020

DECRETO Nº 9.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.462, de 11 de julho de 2019, que institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também tendo em vista o disposto no Processo nº 202014304001296,

decreta:

Art. 1º O Anexo III do Decreto nº 9.462, de 11 de julho de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 02 de setembro de 2020; 132º da República.

RONALDO CAIADO
Governador do Estado

(D.O. de 02-09-2020-Suplemento)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO III

LÍDER DE ÁREA OU PROJETO – LAP

Nº DE ORDEM	ÓRGÃOS E ENTIDADES	QUANTITATIVO
1	AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC	5
2	AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO – GOIÁS TURISMO	5
3	AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMATER	7
4	AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA	7
5	AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – GOINFRA	62
6	AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR	3
7	CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE	7
8	DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL – DGPC	7
9	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN	17
10	DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DGAP	7
11	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG	5
12	GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV	7
13	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO	4
14	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG	7
15	PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – PGE	3
16	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD	24
17	SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL	7
18	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT	9
19	SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA – ECONOMIA	16
20	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC	3
21	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES	6
22	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP	12
23	SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA	15
24	SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – SECOM	5
25	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – SEDI	13
26	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDS	18
27	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEL	7
28	SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SIC	15
29	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD	21
30	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO – SEGOV	1
31	SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA – SGG	15
32	SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA – SER	6
33	VICE-GOVERNADORIA	4
TOTAL GERAL		350

” (NR)

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 02-09-2020.