Altera o
Decreto nº 9.396
, de 5 de fevereiro de 2019, que regulamenta a avaliação especial de desempenho do professor em estágio probatório, do quadro do Magistério Público Estadual, nos termos da
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001
.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900005015424,
D E C R E T A:
Art. 1o O Decreto no
9.396
, de 05 de fevereiro de 2019, que regulamenta a avaliação especial de desempenho do professor em estágio probatório, do quadro do Magistério Público Estadual, nos termos da Lei no
13.909
, de 25 de setembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1o ........................................................
.....................................................................
§ 2o .............................................................
.....................................................................
IV – ciclo de apreciação do desempenho: constituído pelo período de preenchimento dos formulários de registro de aferição do desempenhoindividual do professor no cargo para o qual foi nomeado, realizado pelo diretor e pelo coordenador, bem como por ele mesmo, até o 3o dia dos meses de novembro e maio e pelo período de avaliaçãode desempenho do professor em estágio probatório, efetuado pelaCAEDP, durante os 10 (dez) dias subsequentes ao período dos registros de aferição do desempenho individual do professor;
.......................................................................
Art. 4º ............................................................
.......................................................................
§ 4º Caso o professor esteja na fruição de algum afastamento ou licença durante o ciclo de apreciação do desempenho que não suspenda o estágio probatório, mas o impossibilite de preencher o formulário de aferição (Anexo IV), a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Professor – CAEDP fará sua avaliação tendo como subsídio os registros de aferição dos demais informantes (Anexo I – diretor e Anexo II – coordenador pedagógico).
......................................................................
Art. 12. O registro dos dados relativos ao desempenho do professor no cargo para o qual foi nomeado será efetuado pelo(s) diretor(es) da(s) unidade(s) escolar(es); pelo coordenador pedagógico ou equivalente da escola ou turno em que o professor tenha mais turmas moduladas; e pelo próprio professor em estágio probatório.
§ 1o O registro de aferição será realizado pela aplicação dos formulários e apurado por meio eletrônico (Anexos I, II, e IV).
....................................................................
Art. 14. .......................................................
....................................................................
III – revogado.
....................................................................
Art. 20. ........................................................
VIII – revogado.
.....................................................................
Art. 24. .........................................................
XXI – revogado.
......................................................................
Art. 27. .........................................................
VI – revogado.
......................................................................
Art. 28. Revogado.” (NR)
Art. 2o Fica revogado o Anexo III do Decreto no 9.396/2019 e o Anexo V passa a vigorar no modelo anexado a este decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao ciclo de avaliação de abril a setembro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 22 de novembro de 2019, 131o da República.
RONALDO RAMOS CAIADO
(D.O. de 22-11-2019) - Suplemento
(D.O. de 26-11-2019) - Suplemento
PUBLICA-SE NOVAMENTE, PARA ACRÉSCIMO DE ANEXO.
ANEXO V
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO PROFESSOR
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AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO PROFESSOR
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
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Professor:
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CPF :
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Endereço:
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Cargo:
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Fone:
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E-mail:
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Unidades Escolares:
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Diretor(es):
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Coordenador(a) Pedagógico(a):
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Etapa de Avaliação:
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Órgão/ Entidade /Lotação:
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Quantidade de dias de efetivo exercício na etapa:
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Município:
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Interstício Avaliatório:____/____/____ a ____/____/_____
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Quant. meses de efetivo exercício no EP:
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Relator(a) da avaliação anterior: esta linha só aparecerá a partir da 2ª etapa, para que o presidente da CAED faça o rodízio de avaliadores em torno do avaliado. Esta linha só deverá aparecer na interface dos membros da Comissão.
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Relator(a):
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REQUISITOS
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CONCEITO
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QUESTÕES
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DIRETOR(ES)
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COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
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PROFESSOR
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
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Grau Verificado
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Justificativas / Evidências por Grau Verificado
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Grau Verificado
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Justificativas / Evidências por Grau Verificado
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Grau Verificado
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Justificativas / Evidências por Grau Verificado
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Grau Verificado
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Justificativas / Evidências por Grau Atribuído
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Peso
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Pontos
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Total dos Pontos por Requisito
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Percentual dos Pontos Atribuídos
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INICIATIVA
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Iniciativa é a qualidade do professor que, no exercício do cargo, se antecipa na proposição de ideias e na realização de atividades, predispondo-se a assumir responsabilidades e desafios.
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Apresenta alternativas de melhorias operacionais e técnicas para a execução do trabalho?
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1
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Demonstra atitude proativa em propor soluções e apoio necessário aos estudantes que precisam de ajuda e/ou diagnóstico especializado?
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1
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Busca solucionar os problemas que estão ao seu alcance de modo rápido e autônomo?
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1
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Upload de documentos relacionados ao requisito:
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documentos
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documentos
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ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE
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Assiduidade e pontualidade são as qualidades do professor que, de acordo com a frequência aplicável às suas funções, comparece ao local de trabalho onde desempenha as suas atribuições e aos eventos relacionados nos horários estabelecidos de acordo com sua jornada de trabalho.
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comparecimento e permanência diária do professor no seu local de trabalho
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1,5
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saldo de horas de atraso ou de saída antecipada dentro do ciclo de avaliação)
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1,5
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Upload de documentos relacionados ao requisito:
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documentos
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documentos
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RELACIONAMENTO INTERPESSOAL
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Relacionamento interpessoal é a qualidade do professor que mantém formas saudáveis de interação com estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.
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Trata a equipe escolar, estudantes e o(a)(s) responsável (eis) pelos estudantes com cortesia, urbanidade e atenção, independentemente do nível hierárquico, profissional ou social?
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1
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Suas atitudes ajudam a manter o equilíbrio emocional da comunidade escolar?
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1
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Apresenta capacidade de agir com integridade, honestidade e respeito à equipe, estudantes e demais membros da comunidade escolar?
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1
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Os informantes do desempenho desse(a) profissional indicaram a necessidade de intervenção da Administração para solucionar o desempenho abaixo do esperado: ( ) SIM ( ) NÃO
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Upload de documentos relacionados ao requisito:
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documentos
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documentos
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COMPROMETIMENTO COM O TRABALHO
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Comprometimento com o trabalho é a responsabilidade com a qualidade da atividade docente e o envolvimento do profissional da educação para o alcance dos objetivos, ações e resultados significativos da educação, com possibilidade de avaliação e reavaliação dos aspectos a serem melhorados nos princípios e práticas didáticas e curriculares.
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Utiliza todo o tempo da aula com criatividade e/ou adapta as aulas planejadas, usando suas habilidades e esforços em benefício da aprendizagem dos estudantes?
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1
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Atua de forma responsável com o trabalho, empenhando-se na superação de desafios e produzindo resultados positivos?
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1
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Envolve todos os estudantes em tarefas e trabalhos colaborativos, fazendo-os se sentirem ativos no aprendizado e solucionadores de problemas?
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1
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Os informantes do desempenho desse(a) profissional indicaram a necessidade de intervenção da Administração para solucionar o desempenho abaixo do esperado: ( ) SIM ( ) NÃO
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Upload de documentos relacionados ao requisito:
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documentos
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documentos
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EFICIÊNCIA
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Eficiência é a qualidade do professor que, consideradas as condições de trabalho oferecidas, planeja e executa aulas com estratégias diversificadas para ensinar, mantendo a atenção dos estudantes por meio de domínio do conteúdo e gestão de sala de aula, propondo atividades e avaliações que estimulem o senso de corresponsabilidade, iniciativa e concentração, garantindo que ocorra, de modo eficaz, o processo de ensino-aprendizagem
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Planeja de modo alinhado aos padrões curriculares e expectativas de aprendizagem previstas, com foco nas habilidades e competências esperadas?
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1
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Planeja avaliações diagnósticas, formativas e somativas para monitoramento contínuo do aprendizado dos estudantes e adequação das suas práticas de ensino?
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1
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Utiliza estratégias diversificadas direcionando suas ações para um trabalho de excelência, produzindo o melhor resultado, com o emprego dos recursos disponíveis?
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1
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Tem profundo conhecimento teórico e prático do componente curricular que ensina e consegue responder os questionamentos dos alunos com clareza?
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1
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Expõe os conteúdos com linguagem apropriada, segurança e propriedade, independentemente do nível de complexidade ?
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1
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Mostra aos estudantes exatamente o que se espera deles, mantendo uma rotina de sala de aula?
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1
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Acompanha a compreensão, esclarece pontos que geraram dúvidas e dá retorno construtivo para seus estudantes buscando a recuperação contínua?
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1
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Está sempre alerta e consegue lidar de maneira autônoma com a indisciplina?
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1
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Os informantes do desempenho desse(a) profissional indicaram a necessidade de intervenção da Administração para solucionar o desempenho abaixo do esperado: ( ) SIM ( ) NÃO
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Upload de documentos relacionados ao requisito:
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documentos
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documentos
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Registro dos episódios relevantes na vida funcional do(a) professor(a):
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TOTAL ================>
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Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Professor
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MEMBROS
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Data e Hora:
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Membro 1
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Membro 2
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Membro 3
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Ciência do resultado da Avaliação Especial de Desempenho pelo Professor
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Professor:
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Data e Hora:
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LEGENDA
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Escala
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Assiduidade (comparecimento e permanência diária do professor no seu local de trabalho)
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Pontualidade (saldo de atrasos ou de saídas antecipadas dentro do período de seis meses). O sistema deverá calcular proporcionalidade nas circunstâncias em que o professor for avaliado com períodos inferiores a seis meses.
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Nunca
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1-acima de doze faltas
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1-acima de 18 horas de atrasos ou saídas antecipadas
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Raramente
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2-de oito a doze faltas
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2-até 18 horas de atrasos ou saídas antecipadas
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Às vezes
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3-de quatro a sete faltas
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3-até 12 horas de atrasos ou saídas antecipadas
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Frequentemente
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4-de uma a três faltas
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4-até 6 horas de atrasos ou saídas antecipadas
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Sempre
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5-nenhuma falta
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5-sem atrasos ou saídas antecipadas
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