O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo n^o 201900010030848, 

D E C R E T A: 

Art. 1^o O Decreto n^o 9.070 , de 16 de outubro de 2017, que institui o Complexo Estadual de Serviços de Saúde de Goiás e padroniza a nomenclatura dos respectivos equipamentos públicos, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 2^o ..............................................................

.......................................................................... 

V - Rede Estadual de Policlínicas: integra a Rede de Atenção à Saúde (RAS) macrorregional, com oferta de atendimento ambulatorial nas mais diversas especialidades médicas, não médicas, exames e terapias. O perfil assistencial de cada unidade deve ser definido de acordo com o delineamento demográfico e epidemiológico da população. O acesso aos serviços deve ser realizado de forma regulada, assegurando equidade e transparência. É composta pelas unidades descritas a seguir, bem como outras que virão a ser construídas: 

a) Policlínica de Goianésia; 

b) Policlínica de Quirinópolis; 

c) Policlínica de Goiás; 

d) Policlínica de São Luís de Montes Belos; 

e) Policlínica de Formosa; e 

f) Policlínica de Posse;” (NR) 

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de novembro de 2019, 131^o da República.

RONALDO RAMOS CAIADO

(D.O. de 06-11-2019)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06-11-2019.